12/09/2025 20:25

Baixa Definitiva
12/09/2025 20:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-06 processada no TRF2 com o no. 51718966220254029666/TRF (FRANCISCO BANDEIRA DE LLIMA)
01/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-06 processada no TRF2 com o no. 51718966220254029666/TRF (CARLOS HENRIQUE CORREA DE MOURA)
22/07/2025 15:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-06
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043868-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: CARLOS HENRIQUE CORREA DE MOURAADVOGADO(A): ROBSON DIAS SANTIAGO (OAB RJ220919)ADVOGADO(A): FRANCISCO BANDEIRA DE LLIMA (OAB RJ221244)ADVOGADO(A): FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB RJ175744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 16:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-06
14/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/04/2025 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:17

Determinada a intimação
19/02/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 09:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 09:53

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/11/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/11/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2024 17:48

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:02

Conclusos para julgamento
16/10/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 14:38

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 16:00

Conclusos para julgamento
08/07/2024 14:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE05S para RJRIOJE02S)
01/07/2024 14:15

Decisão interlocutória
01/07/2024 08:53

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 08:53

Juntada de Certidão
26/06/2024 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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