16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000623-76.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: SEBASTIANA RODRIGUES IZIDIOADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 14:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-09
12/09/2025 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2025 14:06

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
09/09/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 16:55

Juntada de Certidão
05/09/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000623-76.2025.4.02.5119/RJAUTOR: SEBASTIANA RODRIGUES IZIDIOADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
02/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/09/2025 14:49

Homologada a Transação
01/09/2025 17:44

Conclusos para julgamento
01/09/2025 15:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/08/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000623-76.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: SEBASTIANA RODRIGUES IZIDIOADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000623-76.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: SEBASTIANA RODRIGUES IZIDIOADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 07/08/2025 - LAUDO PERICIAL
07/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
26/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000623-76.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: SEBASTIANA RODRIGUES IZIDIOADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609) DESPACHO/DECISÃO NOMEIO a assistente social NAIRA DA PAIXAO ROCHA FERREIRA DA SILVA. A perícia socioeconômica será realizada sem prévio aviso, no endereço residencial fornecido pela parte autora.

O resultado apurado pela Assistente Social (com fotos) deverá ser anexado em meio eletrônico diretamente nos autos pela profissional nomeada, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contando-se da intimação para o ato.

Fixo os honorários em R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), ante o deslocamento necessário para o cumprimento da diligência, com fundamento o art. 28, §1º, II e VII, da Resolução nº 305/2014, do Conselho de Justiça Federal c/c a Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16 de dezembro de 2024.

No caso de restar vencido o INSS, este deverá reembolsar os honorários ora arbitrados.

Sem prejuízo, FICAM MANTIDAS, naquilo que não contrariarem a presente, as demais determinações da decisão de evento 4.

Tudo feito, voltem os autos conclusos.
16/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:52

Decisão interlocutória
16/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 14:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 04:51

Juntada de Petição
15/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/05/2025 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 16:41

Determinada a intimação
02/04/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008303-89.2023.4.02.5117

Zeny Silva de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 18:41

Exibir Processo

Processo nº 5002153-62.2022.4.02.5106

Luiz Fernando Meirelles Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2022 12:24

Exibir Processo

Processo nº 5012278-82.2024.4.02.5118

Ednilson Joaquim Carneiro

Uniao

Advogado: Marco Aurelio dos Santos Albuquerque

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/12/2024 18:32

Exibir Processo

Processo nº 5003755-07.2025.4.02.5002

Marlene Vieira Clemente

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Azevedo Delprete

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016027-44.2023.4.02.5118

Vlamir Antonio Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 18:02

Exibir Processo