TRF2 - 5010043-79.2023.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 17:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
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02/09/2025 17:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
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02/09/2025 09:31
Juntada de Petição
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25/08/2025 15:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
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19/08/2025 11:28
Juntada de Petição
-
12/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
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08/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
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08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010043-79.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIRÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 26/06/2025 - APELAÇÃO -
07/08/2025 20:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
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07/08/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96
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27/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
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26/06/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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26/06/2025 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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26/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
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26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010043-79.2023.4.02.5118/RJAUTOR: INDIAIARA NOGUEIRAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)RÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/15.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 3º, do CPC/15, ficando suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC/15.
Transcorrido o prazo recursal in albis, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Apresentado o recurso de apelação, intime(m)-se o(s) Apelado(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do CPC/2015).
Sendo suscitadas, em contrarrazões, questões referentes a decisões que não comportam agravo de instrumento, intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas, nos termos do art. 1.009, §2º, do CPC/2015.
Apresentada(s) resposta(s) ao recurso, bem como no caso de ausência de manifestação ao recurso/contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
25/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2025 16:12
Julgado improcedente o pedido
-
21/02/2025 16:35
Conclusos para julgamento
-
20/02/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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08/02/2025 11:01
Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
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08/02/2025 11:01
Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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22/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 15:01
Convertido o Julgamento em Diligência
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29/10/2024 16:16
Conclusos para julgamento
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25/10/2024 15:06
Juntada de Certidão
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25/10/2024 14:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/10/2024 17:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
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17/10/2024 17:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
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17/10/2024 14:33
Juntada de Petição
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10/10/2024 22:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/09/2024 17:14
Juntada de Petição
-
27/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
26/09/2024 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
25/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 13:34
Juntada de Petição
-
25/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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18/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
17/09/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/09/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 15:16
Juntada de Petição
-
09/09/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
28/08/2024 16:21
Juntada de Petição
-
27/08/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 15:25
Decisão interlocutória
-
15/08/2024 08:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
-
12/08/2024 16:12
Juntada de Petição
-
01/07/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2024 16:08
Juntada de Petição
-
28/05/2024 13:49
Juntada de Petição
-
21/05/2024 18:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
21/05/2024 18:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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21/05/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
15/05/2024 23:34
Juntada de Petição
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14/05/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/05/2024 11:22
Juntada de Petição
-
09/05/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 18:52
Despacho
-
09/05/2024 10:17
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 12:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/05/2024 18:30
Juntada de Petição
-
30/04/2024 17:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/04/2024 08:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
-
23/04/2024 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/04/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/04/2024 16:13
Juntada de Petição
-
18/04/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/04/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/04/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 12:12
Despacho
-
18/04/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/04/2024 10:21
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 17:24
Decisão interlocutória
-
15/03/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/01/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 12:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
18/01/2024 10:06
Juntada de Petição
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17/01/2024 18:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
17/01/2024 15:56
Juntada de Petição
-
08/01/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
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12/12/2023 20:05
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
08/12/2023 11:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2023 17:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/12/2023 17:24
Determinada a citação
-
04/10/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/08/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/08/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 15:23
Determinada a intimação
-
02/08/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2023 11:56
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCA01F para RJDCA02F) - processo: 50095374020224025118
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02/08/2023 11:55
Decisão interlocutória
-
18/07/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 07:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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