28/08/2025 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 17:26

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
28/07/2025 18:18

Decisão interlocutória
18/07/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105891-13.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LIBRA CONSTRUTORA LTDAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LIBRA CONSTRUTORA LTDA, objetivando cobrança de crédito no valor originário de R$245.979,23(duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos).

A Parte Executada veio aos autos oferecer penhora de percentual de 1% de seu faturamento mensal bruto.

Intimada para se manifestar acerca da oferta de penhora, a parte exequente rejeitou o pedido, uma vez que o valor da parcela é insignificante e não cobre sequer o valor da atualização mensal dos créditos exequendos.

Desse modo, indefiro o pedido de penhora sobre o fatiramento da empresa executada.

Intime-se a Executada para oferecer garantia à satisfação do débito, em 5 (cinco) dias.

Cumprido, dê-se vista à exequente para manifestação em 05 (cinco) dias.

Silente, voltem conclusos para análise do pedido acostado ao evento 35.
17/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:16

Decisão interlocutória
10/06/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:18

Decisão interlocutória
12/05/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:00

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:19

Decisão interlocutória
07/03/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 23:50

Decisão interlocutória
07/02/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:21

Juntada de Petição
06/02/2025 15:20

Juntada de Petição
06/02/2025 15:15

Juntada de Petição
06/02/2025 15:14

Juntada de Petição - LIBRA CONSTRUTORA LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)
04/02/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:33

Decisão interlocutória
31/01/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
15/01/2025 19:45

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
14/01/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/01/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/01/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 22:25

Determinada a citação
13/01/2025 20:57

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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