11/08/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006861-45.2023.4.02.5002/ES RECORRENTE: MARIA MARTA PIM DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
21/07/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR02G01)
16/07/2025 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006861-45.2023.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA MARTA PIM DE ALMEIDAADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, CONDENANDO o réu a averbar nos assentos da autora, MARIA MARTA PIM DE ALMEIDA, o período laborado como segurada especial, a saber, 22/04/1972 a 18/07/1981.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado da sentença, e n Publique-se.

Intimem-se.
19/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
19/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:41

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2024 13:59

Conclusos para julgamento
15/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 17:42

Convertido o Julgamento em Diligência
26/02/2024 08:32

Conclusos para julgamento
13/11/2023 15:12

Juntada de Petição
11/10/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2023 08:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2023 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:09

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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