15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023068-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RUI SERGIO FREIRE GEAMBASTIANEADVOGADO(A): JOSE DAVID FERREIRA ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB RJ252495) DESPACHO/DECISÃO Considerando o determinado pelo STF nos autos do Recurso Extraordinário 1.368.225/RS, que reconheceu a repercussão geral da questão tratada na presente ação (qual seja, concessão de aposentadoria especial com fundamento na periculosidade da atividade de vigilante, ainda que não sujeita à efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou à associação desses agentes) determinando “a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, independentemente do estado em que se encontram, que versem sobre a questão posta e tramitem no território nacional”, determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO até ulterior deliberação, tendo por base o Tema 1209.
17/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/06/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 09:56

Juntada de Petição
19/03/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:53

Não Concedida a tutela provisória
18/03/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 19:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2025 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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