12/09/2025 11:23

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091488-39.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO GOMES DA COSTAADVOGADO(A): JORGE LUIZ JOAQUIM ROSA (OAB RJ206977) ATO ORDINATÓRIO evento 48, PET1.

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.
07/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:37

Decisão interlocutória
30/07/2025 07:43

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091488-39.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO GOMES DA COSTAADVOGADO(A): JORGE LUIZ JOAQUIM ROSA (OAB RJ206977) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a Gratuidade de Justiça na forma do art. 99, §2º CPC, sobretudo porque os documentos encartados no evento 34 e afastam a presunção de miserabilidade. Entendo, portanto, que o autor possui capacidade financeira suficiente para arcar com as despesas do processo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor das custas processuais, nos termos do art. 290 do CPC.
02/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 10:47

Gratuidade da justiça não concedida
01/07/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 00:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:55

Determinada a intimação
02/06/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/04/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 09:25

Convertido o Julgamento em Diligência
04/02/2025 09:00

Conclusos para julgamento
05/12/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 14:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 18:49

Determinada a citação
25/11/2024 06:30

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO43S para RJRIO06F)
23/11/2024 10:57

Alterado o assunto processual
21/11/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 13:45

Declarada incompetência
17/11/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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