16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002631-58.2022.4.02.5110/RJ (originário: processo nº 50013169220224025110/RJ)RELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: GISELE MOTA SOARES DA SILVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
29/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 15:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-28
08/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/06/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002631-58.2022.4.02.5110/RJ (originário: processo nº 50013169220224025110/RJ)RELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: GISELE MOTA SOARES DA SILVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 24/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 88 - 15/04/2025 - Despacho
17/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 17:38

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM06
15/04/2025 19:10

Remetidos os Autos - RJSJM06 -> RJSJMSECONT
15/04/2025 19:02

Despacho
15/03/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:57

Juntada de Petição
21/01/2025 19:37

Despacho
21/01/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/11/2024 11:02

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
30/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/10/2024 18:56

Decisão interlocutória
28/10/2024 23:20

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 18:19

Juntada de Petição
21/10/2024 18:18

Juntada de Petição
18/09/2024 12:34

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/08/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/08/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/08/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 18:19

Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2024 18:12

Conclusos para julgamento
03/05/2024 15:43

Decisão interlocutória
14/03/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 19:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM06S)
10/11/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/10/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/10/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/10/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 19:27

Determinada a intimação
09/10/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/10/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/09/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/09/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 11:12

Determinada a intimação
19/09/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/09/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/08/2023 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 18:28

Determinada a intimação
17/07/2023 19:25

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 16:15

Juntada de Petição
29/03/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/03/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:04

Determinada a intimação
09/03/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 23:46

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM06S para CESOLBAIXAJ)
19/09/2022 17:13

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2022 15:36

Conclusos para julgamento
04/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/05/2022 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/05/2022 18:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2022 09:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2022 09:29

Determinada a citação
12/05/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/04/2022 07:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
07/04/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/03/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 02:00

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - OUT 2 - OUT 3 - PROC 5 - DECL 6 - DECLPOBRE 7 - FINANC 8 - FINANC 9 - FINANC 10 - FINANC 11 - FINANC 12 - OUT 24 - END 25 - DECLPOBRE 26 - PROC 27 - DECL 28 - CPF 29 - FINANC 30 - FINANC 31 - FINANC 32 - FINANC
30/03/2022 01:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - PETIÇÃO - 17/02/2022 17:54:47)
28/03/2022 17:12

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50013169220224025110/RJ - 17/02/2022 17:51:53
28/03/2022 17:12

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50026307320224025110
14/03/2022 17:16

Determinada a intimação
14/03/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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