08/08/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003942-74.2023.4.02.5005/ES RECORRENTE: MARCOS ANTONIO ELIZEU (AUTOR)ADVOGADO(A): FIDEL ERCULINO RHODES CUSTODIO (OAB ES033385)ADVOGADO(A): SEBASTIÃO ERCULINO CUSTÓDIO (OAB ES020032)ADVOGADO(A): SUELEN CAROLINE KUNZ CUSTODIO (OAB ES033387)ADVOGADO(A): HUGO ROCHA DE SOUSA (OAB ES036878) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
09/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR02G02)
09/07/2025 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 21:37

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003942-74.2023.4.02.5005/ESAUTOR: MARCOS ANTONIO ELIZEUADVOGADO(A): FIDEL ERCULINO RHODES CUSTODIO (OAB ES033385)ADVOGADO(A): SEBASTIÃO ERCULINO CUSTÓDIO (OAB ES020032)ADVOGADO(A): SUELEN CAROLINE KUNZ CUSTODIO (OAB ES033387)ADVOGADO(A): HUGO ROCHA DE SOUSA (OAB ES036878)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessãoda gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
19/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:53

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 13:59

Conclusos para julgamento
19/12/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/11/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/11/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/11/2024 15:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
03/09/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/09/2024 21:55

Juntada de Petição
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 40, 41, 42 e 43
09/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS ANTONIO ELIZEU <br/> Data: 11/09/2024 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel:
08/08/2024 14:02

Despacho
07/08/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 14:09

Convertido o Julgamento em Diligência
12/04/2024 21:44

Conclusos para julgamento
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/04/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/03/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/02/2024 20:34

Juntada de Petição
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/01/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/01/2024 16:31

Convertido o Julgamento em Diligência
28/09/2023 07:13

Conclusos para julgamento
28/09/2023 07:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/09/2023 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/09/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/08/2023 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/07/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/07/2023 21:36

Juntada de Petição
07/07/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/06/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/06/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:46

Determinada a intimação
19/06/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 12:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/05/2023 12:05

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/05/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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