TRF2 - 5002825-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 14:59
Baixa Definitiva
-
05/06/2025 10:52
Recebidos os autos do STJ
-
10/10/2024 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002825622022402000020241010132407
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
14/08/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
14/08/2024 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
14/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 15:32
Recurso Extraordinário não admitido
-
14/08/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/08/2024 15:31
Recurso Especial Admitido
-
13/08/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 09:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
12/08/2024 22:46
Juntada de Petição
-
12/08/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
10/07/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2024 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/07/2024 23:53
Juntada de Petição
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
20/05/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
20/05/2024 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/05/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/05/2024 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2024 20:27
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
06/04/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 21:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 19:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/04/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 276
-
04/04/2024 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/04/2024 15:33
Juntado(a)
-
11/12/2023 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
11/12/2023 18:35
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
11/12/2023 16:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/12/2023 16:49
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
28/07/2023 12:13
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50004763120214025106/RJ
-
04/05/2023 00:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/04/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 14:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/03/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
16/01/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/01/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/01/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/11/2022 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
30/11/2022 09:12
Juntada de Petição
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5002825-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 388) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: RENILDA CARVALHO DA SILVA ESTEVES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 388
-
03/11/2022 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 15:45
Juntado(a)
-
26/09/2022 19:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
26/09/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 31
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/09/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/09/2022 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/08/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/08/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/08/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/08/2022 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2022 23:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5002825-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: RENILDA CARVALHO DA SILVA ESTEVES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
29/06/2022 19:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 19:19
Juntado(a)
-
27/06/2022 12:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
27/06/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/06/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/06/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/06/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2022 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
19/05/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 18:26
Não Concedida a tutela provisória
-
10/03/2022 16:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 635 do processo originário.Número: 07029468519984025106/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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