16/09/2025 18:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-73
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5065387-62.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNAREQUERENTE: MARCOS MORAES DE SOUZAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/08/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/08/2025 14:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
12/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 13:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-73
08/08/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
01/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025 16:18

Juntada de Petição
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-73
25/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/07/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5065387-62.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARCOS MORAES DE SOUZAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOintime-se a(o) Ré(u) para sua manifestação a respeito, no prazo de 30 dias
16/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 13:03

Decisão interlocutória
16/07/2025 09:30

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065387-62.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS MORAES DE SOUZAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)DESPACHO/DECISÃODê-se vista às partes
26/06/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:19

Determinada a intimação
13/06/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 07:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOEF06
13/06/2025 07:29

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/05/2025 19:35

Juntada de Petição
05/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2025 17:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/04/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/04/2025 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 30/04/2025 14:00 Sequencial: 50
11/04/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:36

Determinada a intimação
26/03/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
21/03/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/03/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:27

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 15:07

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 11:27

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
25/10/2024 17:04

Juntada de Petição
24/10/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:05

Decisão interlocutória
30/09/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 17:00

Decisão interlocutória
28/08/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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