02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 12:59

Juntada de Petição
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001445-11.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-06
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001445-11.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Evento 57, PET1 - Ante a concordância da Fazenda Nacional em relação ao cálculo dos valores devidos apresentado na inicial, expeça-se RPV para pagamento conforme planilha constante do Evento 1, PLAN5.

Com o cadastro da requisição, dê-se vista às partes para manifestação. Macaé, 02/07/2025.
02/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 10:54

Determinada a intimação
02/07/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:39

Despacho
02/06/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:48

Determinada a intimação
09/12/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 17:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2024 11:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJMAC01
06/12/2024 11:27

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 11:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
06/12/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
01/11/2024 15:08

Juntada de Petição
31/10/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 16:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/10/2024 15:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/09/2024 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
26/09/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/09/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/09/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/09/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/09/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:32

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 16:43

Juntada de Petição
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 21:09

Juntada de Petição
24/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:47

Conclusos para julgamento
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2024 19:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/04/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/04/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 08:12

Determinada a intimação
25/04/2024 20:26

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:48

Determinada a intimação
04/04/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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