TRF2 - 5027922-24.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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30/08/2023 09:33
Recebidos os autos do STJ
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31/03/2023 10:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/03/2023 18:29
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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30/03/2023 18:29
Juntada de Certidão
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27/03/2023 10:39
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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24/03/2023 22:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/03/2023 22:02
Decisão interlocutória
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24/03/2023 12:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/03/2023 12:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 48
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24/03/2023 09:12
Juntada de Petição
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22/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/03/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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13/03/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/03/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/03/2023 12:10
Juntada de Petição
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10/03/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2023 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/03/2023 21:30
Recurso Especial não admitido
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17/11/2022 16:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/11/2022 16:33
Juntada de Certidão
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17/11/2022 13:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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15/11/2022 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/09/2022 10:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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20/09/2022 10:15
Ato ordinatório praticado
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19/09/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/09/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/09/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/09/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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19/08/2022 15:29
Juntada de Petição
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18/08/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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17/08/2022 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2022 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/08/2022 13:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/08/2022 12:03
Lavrada Certidão
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05/08/2022 16:14
Juntada de Petição
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28/07/2022 13:11
Lavrada Certidão
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5027922-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PAVIBRAS PAVIMENTADORA BRASILEIRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
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19/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
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18/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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23/02/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/02/2022 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/02/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2022 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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