22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/08/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 22:08

Determinada a citação
12/08/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 00:03

Juntada de Petição
22/07/2025 00:12

Juntada de Petição - MANOEL RICARDO COUTINHO CORREA (RJ185354 - LUANA DA CUNHA MORAES IRACEMA)
21/07/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004773-09.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: MANOEL RICARDO COUTINHO CORREAADVOGADO(A): LUANA DA CUNHA MORAES IRACEMA (OAB RJ185354) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por MANOEL RICARDO COUTINHO CORREA contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria especial, ou por tempo de contribuição com conversão de tempo especial em comum.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial juntando aos autos os seguintes documentos atualizados, sob pena de indeferimento da inicial: 1 - instrumento de procuração atualizado, considerando que o documento anexado encontra-se datado de 19/05/2021; 2 - comprovante de residência em seu nome, com data de expedição referente a um dos últimos 6 (seis) meses, de modo a fixar a competência dessa Subseção Judiciária. Caso não possua comprovante em seu nome, poderá apresentar comprovante em nome de outra pessoa, acompanhado de declaração de domicílio assinada pelo proprietário do documento e da cópia do RG e CPF do signatário, nos termos da Lei 7.115/83 c/c artigo 299 do Código Penal; 3 - planilha com memória de cálculo apta a esclarecer ao juízo a quantificação do valor atribuído à causa, adequando o valor da causa ao benefício econômico pretendido. 4 - declaração de hipossuficiência atualizada, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Após a emenda, voltem conclusos.
26/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:23

Determinada a intimação
26/06/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 03:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 03:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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