TRF2 - 0027121-47.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2023 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
23/11/2023 12:21
Recebidos os autos do STJ
-
01/06/2023 13:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
31/05/2023 17:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/05/2023 17:24
Despacho
-
31/05/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/05/2023 16:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
30/05/2023 16:29
Juntada de Petição
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12/05/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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09/05/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/05/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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31/03/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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10/03/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/03/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 20:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/03/2023 20:57
Recurso Especial não admitido
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08/03/2023 15:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/03/2023 15:14
Juntada de Certidão
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08/03/2023 07:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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08/03/2023 07:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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07/03/2023 19:59
Juntada de Petição
-
27/02/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/02/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/02/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/11/2022 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 02:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/10/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0027121-47.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: PROENG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) ADVOGADO: DANIEL FERNANDES ALVES FILHO (OAB ES014461) ADVOGADO: LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO (OAB ES018793) ADVOGADO: LAIS QUEIROZ SABINO (OAB ES021934) ADVOGADO: ANA LETÍCIA MATOS GONÇALVES (OAB ES024348) ADVOGADO: DIEGO AUGUSTO IAMONDE TEIXEIRA (OAB ES018474) ADVOGADO: TAYSSA MARILLACK MAIA MONTEIRO (OAB ES027038) ADVOGADO: JOSE GERVASIO VICOSI (OAB ES005895) ADVOGADO: SUELEN DE ARAÚJO MOTTA (OAB ES022657) ADVOGADO: RENAN SEABRA PEREIRA (OAB ES017165) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2022 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/09/2022 13:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
27/09/2022 13:28
Juntada de Petição
-
23/09/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/09/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2022 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/08/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/08/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/08/2022 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 17:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/07/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0027121-47.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PROENG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) ADVOGADO: DANIEL FERNANDES ALVES FILHO (OAB ES014461) ADVOGADO: LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO (OAB ES018793) ADVOGADO: LAIS QUEIROZ SABINO (OAB ES021934) ADVOGADO: ANA LETÍCIA MATOS GONÇALVES (OAB ES024348) ADVOGADO: DIEGO AUGUSTO IAMONDE TEIXEIRA (OAB ES018474) ADVOGADO: TAYSSA MARILLACK MAIA MONTEIRO (OAB ES027038) ADVOGADO: JOSE GERVASIO VICOSI (OAB ES005895) ADVOGADO: SUELEN DE ARAÚJO MOTTA (OAB ES022657) ADVOGADO: RENAN SEABRA PEREIRA (OAB ES017165) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
-
22/07/2022 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
22/07/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2021 17:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
28/04/2021 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2021 15:06
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 14:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/04/2021 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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