18/06/2025 11:11

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027631-28.2024.4.02.5001/ES AUTOR: FREDERICK SPINOLA CONTI CARDOSOADVOGADO(A): ALEXANDRE ALVES CONTI (OAB ES023919) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado da sentença (evento 38).

Intime-se a parte-Autora, inclusive, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais remanescentes, no montante de R$ 50,00 (cinquenta reais), observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br, sob pena de encaminhamento das informações à Fazenda Nacional para a efetivação da sua inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, o que deverá ser feito por meio de certidão, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo certo que tal não constituirá óbice a eventual e futuro desarquivamento, desde que haja manifestação específica e embasada por planilha atualizada de crédito da parte-credora a respeito do interesse no efetivo cumprimento do julgado.
21/05/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:05

Determinada a intimação
19/05/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:04

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/04/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 18:04

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 14:08

Conclusos para julgamento
04/02/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/12/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:37

Decisão interlocutória
22/10/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/09/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 9
30/08/2024 06:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 50,00 em 30/08/2024 Número de referência: 1220560
28/08/2024 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 12:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - EXCLUÍDA
28/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 12:11

Determinada a citação
27/08/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 13:11

Determinada a intimação
21/08/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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