07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 58
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002184-98.2025.4.02.5002/ESAUTOR: FLAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAYNNARA PAULUCIO MATOS (OAB ES034193)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
28/08/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/08/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:18

Homologada a Transação
28/08/2025 14:18

Conclusos para julgamento
27/08/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002184-98.2025.4.02.5002/ES AUTOR: FLAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAYNNARA PAULUCIO MATOS (OAB ES034193) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora novamente intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS. 1.

Ato Ordinatório expedido nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFES-POR-2023/00049 de 4 de agosto de 2023
20/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/07/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03F)
23/07/2025 17:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2025 17:53

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: FLAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAYNNARA PAULUCIO MATOS (OAB ES034193) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designada (Evento Ato ordinatório praticado perícia designada) e das informações e advertências abaixo, nos termos Portaria SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024:Ao(à) Perito(a)- Deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo.- Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo.- O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, valor estabelecido por cada Central de Perícias.

O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial.Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a)- Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, atestados e prontuários médicos, bem como laudos de exames médicos;- Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem;- Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.- A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.Sobre o exame pericial- O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação.- O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial.- Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada.- O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial.- O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.
20/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA <br/> Data: 16/06/2025 às 10:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência -
19/05/2025 15:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03F para CEPCACJA-ES)
19/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/04/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:03

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 23:23

Juntada de Petição
20/03/2025 23:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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