09/09/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024539-33.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOEL MARCIO TEIXEIRA BALTAZARADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO(RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF.

A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado.

BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo).

OBSERVAÇÕES: (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.
03/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:27

Baixa Definitiva
01/09/2025 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 17:35

Conclusos para julgamento
31/08/2025 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149330-22.2025.4.02.9666/TRF (JOEL MARCIO TEIXEIRA BALTAZAR)
15/07/2025 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-13 processada no TRF2 com o no. 51493302220254029666/TRF (BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-13 processada no TRF2 com o no. 51493302220254029666/TRF (JOEL MARCIO TEIXEIRA BALTAZAR)
04/07/2025 17:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-13
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 57
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024539-33.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: JOEL MARCIO TEIXEIRA BALTAZARADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 19:23

Decisão interlocutória
16/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 16:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-13
29/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:31

Determinada a intimação
23/05/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:07

Determinada a intimação
06/11/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:58

Determinada a intimação
18/09/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2024 12:50

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024
14/08/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/08/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 13:21

Julgado procedente em parte o pedido
29/07/2024 14:55

Conclusos para julgamento
29/07/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/07/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:34

Juntada de Petição
24/07/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 15:52

Determinada a intimação
27/06/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 22:40

Juntada de Petição
15/05/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 18:59

Determinada a citação
14/05/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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