22/07/2025 20:02

Baixa Definitiva
22/07/2025 20:02

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/07/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012901-86.2023.4.02.5117/RJAUTOR: CRISTIANO ROSAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de benefício por incapacidade.

Sem custas nem honorários (art. 54 e 55, Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
26/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:26

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 14:30

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/02/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:24

Despacho
16/01/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/09/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/09/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 18:15

Determinada a intimação
11/09/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 18:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/08/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/07/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/07/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/07/2024 17:04

Juntada de Petição
18/07/2024 13:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/07/2024 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
08/07/2024 17:34

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
05/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/07/2024 13:05

Determinada a intimação
05/07/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 16:17

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 14:31

Determinada a intimação
21/05/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/05/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/04/2024 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 20:34

Juntada de Petição
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2024 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/02/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/02/2024 14:10

Juntada de Petição
22/02/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 11
01/02/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/02/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2024 16:16

Juntada de Petição
30/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/01/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 16:16

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2024 18:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CRISTIANO ROSA <br/> Data: 29/02/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JANICE DE MELO RANGEL
29/01/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 19:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/12/2023 11:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/12/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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