31/07/2025 10:06

Baixa Definitiva
31/07/2025 10:06

Transitado em Julgado
30/07/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 12:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50244169820254025101/RJ
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5005302-53.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: OTAVIO VIEIRA DE JESUS JUNIORADVOGADO(A): CARLA SAMPAIO COSTA (OAB RJ086246) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em face de decisão que deferiu a liminar para “determinar que a autoridade impetrada realize imediatamente a matrícula do impetrante no curso de Meteorologia 2025/1, permitindo seu ingresso regular no curso e assegurando que ele não seja prejudicado em seu desempenho acadêmico”.

Comunicação eletrônica recebida em 13/06/2025, informada nos autos pelo evento 12, pelo qual o juízo de origem comunica que foi proferida sentença nos autos da ação originária.

Nesse contexto, houve perda de objeto do agravo de instrumento, eis que a superveniência da sentença proferida pelo Juízo a quo fez desaparecer o interesse processual neste recurso, uma vez que o comando sentencial se sobrepõe e substitui a decisão interlocutória.

Assim, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento, em razão da perda do seu objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC/2015, e 44, §1°, I, do Regimento Interno deste Tribunal.

Publique-se.

Intime-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, para arquivamento.

Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
13/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
13/06/2025 19:20

Prejudicado o recurso
13/06/2025 13:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50244169820254025101/RJ
03/06/2025 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
03/06/2025 07:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
02/06/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/05/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 19:02

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
28/04/2025 19:02

Decisão interlocutória
27/04/2025 20:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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