01/09/2025 14:13

Baixa Definitiva
31/08/2025 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153713-43.2025.4.02.9666/TRF (JORGE LUIZ VENTURA)
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-76 processada no TRF2 com o no. 51537134320254029666/TRF (JORGE LUIZ VENTURA)
16/07/2025 19:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/07/2025 10:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-76
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-76
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001790-34.2025.4.02.5118/RJAUTOR: JORGE LUIZ VENTURAADVOGADO(A): IZILDA NOGUEIRA DA ROCHA (OAB RJ231216)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em EVENTO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
20/06/2025 05:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/06/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 11:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/06/2025 11:10

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025
19/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 09:34

Homologada a Transação
18/06/2025 11:02

Conclusos para julgamento
18/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001790-34.2025.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: JORGE LUIZ VENTURAADVOGADO(A): IZILDA NOGUEIRA DA ROCHA (OAB RJ231216)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
20/05/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/05/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/03/2025 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 17:02

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 16:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 16:22

Determinada a citação
27/02/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:34

Juntado(a)
25/02/2025 08:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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