27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
25/06/2025 10:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029703-13.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: BARONI E CADORIN EDUCACAO INFANTIL LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211)DESPACHO/DECISÃONo caso dos autos, implementada a conversão em renda do bloqueio de ativos financeiros da parte executada, conforme determinado por este Juízo, verifico que o débito remanescente, sendo inferior a um milhão de reais e não estando garantido, preenche os requisitos da referida portaria, razão pela qual SUSPENDO o feito.

INTIME-SE a Fazenda Nacional para os fins do artigo 22 da aludida portaria.

Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, fica mantida a suspensão.
13/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:07

Determinada a intimação
13/06/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/04/2025 18:37

Expedição de ofício
08/04/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/04/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 04:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50057860520244020000/TRF2
22/10/2024 14:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50057860520244020000/TRF2
11/09/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:34

Determinada a intimação
28/08/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 17:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013999-34.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 20, 32
17/08/2024 16:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057860520244020000/TRF2
07/08/2024 16:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139993420234020000/TRF2
06/06/2024 23:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057860520244020000/TRF2
03/06/2024 19:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139993420234020000/TRF2
02/05/2024 11:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 49 e 42 Número: 50057860520244020000/TRF2
17/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/03/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/03/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:55

Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/03/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/03/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/03/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito
01/02/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/12/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:24

Determinada a intimação
12/12/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 15:27

Juntada de Petição
08/09/2023 14:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139993420234020000/TRF2
05/09/2023 10:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 50139993420234020000/TRF2
04/09/2023 16:36

Juntada de Certidão
23/08/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/08/2023 12:33

Juntada de Certidão
17/08/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/08/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/08/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 20:39

Decisão interlocutória
16/08/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/07/2023 17:49

Juntada de Petição
31/07/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/07/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 16:31

Determinada a intimação
28/07/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 11:33

Juntada de Certidão
28/07/2023 11:32

Decisão interlocutória
27/07/2023 12:04

Juntada de Petição
27/07/2023 12:03

Juntada de Petição - BARONI E CADORIN EDUCACAO INFANTIL LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
21/06/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/05/2023 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 20:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/04/2023 16:38

Determinada a citação
17/04/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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