19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006758-15.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: DANIELLA ALVES DOS SANTOS REISADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Evento 102: Defiro a dilação do prazo por 15 (quinze) dias, conforme requerido pela parte requerente.
18/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 17:01

Determinada a intimação
18/09/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006758-15.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: DANIELLA ALVES DOS SANTOS REISADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Conforme documentação de evento 96, a implementação da obrigação de fazer foi realizada em 07/2025.

Dê-se vista ao autor para que se manifeste sobre o alegado.
04/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:50

Determinada a intimação
04/09/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 19:15

Juntada de Petição
28/07/2025 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conclusos para decisão/despacho - 28/07/2025 15:37:53)
08/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006758-15.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: DANIELLA ALVES DOS SANTOS REISADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Apesar de regularmente intimada, deixou a União de comprovar o cumprimento do determinado, conforme Evento 84.

Sem prejuízo, das multas já determinadas nos Eventos 75 e 80, intime-se, por carta precatória, o Coordenador de Gestão de Demandas Judiciais em Saúde (situada à Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, 3º andar, Brasília/DF, CEP 70058-900), ou quem sua vezes fizer, para que de cumprimento ao julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa de caráter PESSOAL, de R$ 100,00 por dia, até o limite de R$ 1.000,00.

Deverá o Sr.

Oficial de Justiça realizar a qualificação da autoridade que receber a intimação a fim de viabilizar o cadatramento eventual da multa.

Decorrido o prazo sem cumprimento, remetam-se os autos ao MPF para adoção das medidas que entender de direito.
25/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:23

Decisão interlocutória
05/06/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/05/2025 16:11

Despacho
14/03/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:28

Decisão interlocutória
18/12/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:21

Determinada a intimação
05/09/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/07/2024 23:32

Juntada de Petição
08/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:44

Determinada a intimação
08/07/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/05/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:01

Determinada a intimação
18/04/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/01/2024 21:09

Juntada de Petição
29/12/2023 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:36

Determinada a intimação
18/12/2023 09:32

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/11/2023 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/10/2023 10:38

Juntada de Petição
26/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 15:47

Decisão interlocutória
26/09/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/09/2023 15:36

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
26/09/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/09/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/09/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/09/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2023 13:52

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2023 15:34

Conclusos para julgamento
29/07/2023 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/07/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:29

Determinada a intimação
18/07/2023 10:50

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/06/2023 23:58

Juntada de Petição
21/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 15:37

Convertido o Julgamento em Diligência
03/03/2023 20:09

Conclusos para julgamento
03/03/2023 20:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 03/03/2023 20:08:40)
03/03/2023 20:08

Alterado o assunto processual
20/11/2022 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/11/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/11/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 16:03

Decisão interlocutória
01/09/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/08/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 13:46

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2022 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 14:43

Determinada a intimação
27/06/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5058571-30.2025.4.02.5101

Yasmin Martins Pereira Magacho de Meneze...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Priscilla Silveira dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 5011599-70.2023.4.02.5101

Abrahao Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5027778-79.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Organizacao Tecnica Jalfran LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002471-34.2025.4.02.5108

Rayssa Lopes Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 5004822-07.2025.4.02.5002

Iraci Vieira de Oliveira Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arciledio Batista Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo