09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 93
08/09/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 13:38

Conclusos para julgamento
04/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 13:38

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-35 processada no TRF2 com o no. 50147926520254029388/TRF (MATTHEUS DANTAS CARDOSO)
03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-35 processada no TRF2 com o no. 50147926520254029388/TRF (MARIA CRISTINA FONTINHA MARTINS LIMAVERDE)
22/08/2025 12:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-35
07/08/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/08/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 02:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 22:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-35
04/08/2025 19:03

Decisão interlocutória
04/08/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:16

Juntada de Petição
24/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5080799-33.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA CRISTINA FONTINHA MARTINS LIMAVERDEADVOGADO(A): MATTHEUS DANTAS CARDOSO (OAB RJ188959) DESPACHO/DECISÃO Evento 61 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. À parte executada para impugnar a execução de pagar quantia certa, a ser apresentada nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

No caso de excesso de execução, deverá ser declarado o montante que se entende como devido, sob pena de não conhecimento dessa alegação (art. 535, §2º, do CPC).

O devedor-executado também deverá informar os valores relativos a eventual desconto para o do Plano de Seguridade do Servidor Público – PSS, a teor do art. 16-A da Lei nº 10.887/2004, se for o caso de crédito submetido a este regime contributivo.

Impugnada ou não a execução, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
16/06/2025 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 17:00

Despacho
16/06/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:19

Juntada de Petição
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/03/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/03/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/03/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/03/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 15:30

Despacho
17/03/2025 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/03/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/02/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/02/2025 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2025 16:30

Conclusos para julgamento
31/01/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/01/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/01/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 21:03

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 18:55

Juntado(a)
07/11/2024 10:43

Juntada de Petição
05/11/2024 19:44

Conclusos para julgamento
28/10/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
24/10/2024 11:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
22/10/2024 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
22/10/2024 08:45

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/10/2024 15:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/10/2024 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024 15:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/10/2024 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 18:00

Concedida a Medida Liminar
15/10/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:14

Determinada a intimação
11/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
11/10/2024 07:43

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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