TRF2 - 5021681-43.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OPCAO LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI

CNPJ: 03.659.631/0001-05

Advogados

INGRID SANTOS MARTINELLI

OAB: 179827/MG

CPF *69.***.*38-66

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

CPF *01.***.*78-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 17:35

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 22/11/2022 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/11/2022 21:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/11/2022 12:57

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 12:04

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 18/11/2022 12:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/11/2022 16:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/11/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 13:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 17/11/2022 13:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/09/2022 08:18

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/09/2022 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2022 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/09/2022 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/09/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 19/08/2022 15:29

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 17/08/2022 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2022 13:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 16/08/2022 13:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/08/2022 12:03

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 13:10

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5021681-43.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: OPCAO LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: INGRID SANTOS MARTINELLI (OAB MG179827) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/07/2022 15:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 19/07/2022 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 19/07/2022 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2022 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:19

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 19/01/2022 10:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 19/01/2022 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2022 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/01/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/01/2022 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 18:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 10/12/2021 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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