27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 194
16/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
16/06/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 194
16/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058632-56.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
13/06/2025 18:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/06/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 18:08

Decisão interlocutória
13/06/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
13/06/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
12/06/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:39

Decisão interlocutória
12/06/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
14/05/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
13/05/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
13/05/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
12/05/2025 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/05/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 16:16

Decisão interlocutória
12/05/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
12/05/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
09/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:18

Decisão interlocutória
09/05/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
16/04/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
15/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/04/2025 18:01

Expedição de ofício
14/04/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
14/04/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
10/04/2025 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 09:50

Decisão interlocutória
10/04/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
09/04/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
08/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:38

Despacho
08/04/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2025 16:03

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 14:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038766-28.2024.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 29
29/08/2024 18:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50030094720244020000/TRF2
14/08/2024 16:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038766-28.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24
14/08/2024 13:28

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50387662820244025101/RJ
01/08/2024 11:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003009-47.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 23
25/07/2024 00:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50030094720244020000/TRF2
09/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
02/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
24/06/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 137
24/06/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
24/06/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
20/06/2024 16:34

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/06/2024 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2024 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2024 09:46

Decisão interlocutória
20/06/2024 09:37

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
19/06/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/06/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:06

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
11/06/2024 10:53

Decisão interlocutória
11/06/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
11/06/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/06/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:06

Despacho
07/06/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 11:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 115 Número: 50387662820244025101
27/05/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 20:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50201164120234020000/TRF2
22/04/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:19

Decisão interlocutória
18/04/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 14:12

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
15/04/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/04/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 07:12

Determinada a intimação
09/04/2024 23:08

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/04/2024 22:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50201164120234020000/TRF2
08/04/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/04/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 14:03

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2024 16:28

Juntada de Petição
23/03/2024 13:09

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030094720244020000/TRF2
22/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/03/2024 09:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 84 Número: 50030094720244020000/TRF2
08/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/03/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/02/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 89
29/02/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/02/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:10

Juntada de peças digitalizadas
29/02/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/02/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 20:45

Decisão interlocutória
26/02/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 14:04

Juntada de Petição
22/02/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/02/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/01/2024 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/01/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 10:06

Juntada de peças digitalizadas
26/12/2023 14:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 66 Número: 50201164120234020000/TRF2
15/12/2023 11:37

Decisão interlocutória
15/12/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 10:26

Juntada de Petição
30/11/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/11/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/11/2023 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/11/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:59

Decisão final em incidente indeferido
27/11/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/11/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2023 15:57

Despacho
16/11/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 15:47

Juntada de Petição
16/11/2023 15:46

Juntada de Petição - RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/09/2023 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 06:01

Decisão interlocutória
01/09/2023 05:32

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:33

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/07/2023 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2023 12:40

Decisão interlocutória
04/07/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 10:52

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2023 09:10

Juntada de Petição
29/06/2023 13:27

Decisão interlocutória
29/06/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2023 11:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/06/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2023 15:52

Despacho
26/06/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 14:01

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:28

Expedição de Edital - citação
26/06/2023 12:00

Juntada de Certidão
26/06/2023 09:11

Decisão interlocutória
26/06/2023 09:08

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2023 19:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
13/06/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
05/06/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/06/2023 13:27

Juntada de Certidão
01/06/2023 13:26

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
01/06/2023 13:15

Determinada a citação
01/06/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 12:23

Juntada de Certidão
01/06/2023 12:06

Decisão interlocutória
01/06/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 12:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/05/2023 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/05/2023 16:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/05/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2023 16:37

Despacho
30/05/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
26/05/2023 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 15:39

Juntada de Certidão
19/05/2023 15:38

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
18/05/2023 14:39

Despacho
18/05/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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