17/09/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041123-44.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SERGIO CONSTANTINO AYRES GONCALESADVOGADO(A): LUCINETE DE JESUS BOGEA SANTANA (OAB RJ142139)SENTENÇAjulgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido (CPC, art. 487, I), para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição 42/193.515.279-0 tão somente para efeito de pagamento de parcelas retroativas, correspondentes ao período 10/10/2019 e 26/09/2022, observada a prescrição quinquenal, mantendo-se ativo o benefício NB 42/209.119.307-5, concedido judicialmente com DIB em 27/09/2022, por se tratar de benefício mais vantajoso à parte autora.
11/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:56

Julgado procedente em parte o pedido
10/09/2025 17:54

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 16:53

Conclusos para julgamento
04/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041123-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO CONSTANTINO AYRES GONCALESADVOGADO(A): LUCINETE DE JESUS BOGEA SANTANA (OAB RJ142139) ATO ORDINATÓRIO Com a juntada da contestação, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias, cientes de que é seu ônus indicar as provas que sustentam suas alegações e, não havendo mais requerimentos, abra-se conclusão para sentença.
25/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 16:21

Determinada a citação
02/06/2025 21:19

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 00:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 20:31

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
21/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:08

Determinada a intimação
20/05/2025 22:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5083544-20.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 13
08/05/2025 15:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5083544-20.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 15
08/05/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5109186-92.2023.4.02.5101

Mariana Pereira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5001204-09.2025.4.02.5114

Eliane Vieira Pereira Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026545-76.2025.4.02.5101

Raphaela Moura de Carvalho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Monica de Barros Pinho da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5105808-94.2024.4.02.5101

Jose Jorge Abrahim Fernandes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gyancard dos Santos Moura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5051079-84.2025.4.02.5101

Jose dos Santos Bento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo