05/08/2025 11:54

Baixa Definitiva
05/08/2025 11:53

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073567-04.2023.4.02.5101/RJAUTOR: HELIO MARCOS DA SILVA BELOADVOGADO(A): JACQUELINE DA SILVA FRANÇA (OAB RJ208004)ADVOGADO(A): WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (OAB RJ117652)SENTENÇAAnte o exposto, homologo a renúncia à pretensão formulada nos presentes autos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, ?c?, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:28

Homologada renúncia pelo autor
13/05/2025 19:25

Juntada de Petição
07/03/2025 12:16

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/12/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:23

Determinada a intimação
18/09/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2024 14:19

Juntada de Petição
09/09/2024 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:50

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/05/2024 12:34

Conclusos para julgamento
12/03/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:16

Determinada a intimação
26/02/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/09/2023 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2023 15:11

Juntada de Petição
27/07/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 15:22

Determinada a intimação
26/07/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020132-90.2024.4.02.5001

Maria Aparecida de Paulo Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002473-08.2024.4.02.5118

Brayan Montovaneli de Aguiar

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042293-94.2024.4.02.5001

Dalma Conceicao da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Fernando Miranda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5083631-10.2022.4.02.5101

Sirleide Maria Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5065266-39.2021.4.02.5101

Barbara Barboza de Rezende

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2021 12:27

Exibir Processo