10/09/2025 17:22

Baixa Definitiva
10/09/2025 17:22

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 21:52

Juntada de Petição
28/06/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/06/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002473-08.2024.4.02.5118/RJAUTOR: BRAYAN MONTOVANELI DE AGUIARADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇADISPOSTIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo sem a resolução de mérito, com base no disposto no art. 485, VIII, do CPC/2015.

Custas na forma da lei.

Considerando que a autora deu causa à presente ação, pelo princípio da causalidade, com fulcro nos art. 85, § 3º, I c/c 493, ambos do CPC/2015, CONDENO a parte ré ao pagamento de verba honorária, arbitrando-a em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando a cobrança suspensa ante a gratuidade de justiça.

Certificado o transcurso do prazo recursal in albis, bem como o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
25/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:26

Extinto o processo por desistência
15/01/2025 19:00

Conclusos para julgamento
14/12/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/12/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:25

Determinada a intimação
09/12/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/12/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/12/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/12/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:12

Determinada a intimação
26/09/2024 11:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50046142820244020000/TRF2
05/09/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 16:19

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2024 14:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046142820244020000/TRF2
23/08/2024 14:43

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 16 - Conhecido o recurso e não-provido - 23/08/2024 12:40:30) Número: 50046142820244020000/TRF2
23/08/2024 12:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046142820244020000/TRF2
19/08/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/08/2024 18:01

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/07/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 09:10

Determinada a intimação
16/07/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/07/2024 17:30

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 17:10

Determinada a intimação
12/06/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/04/2024 13:21

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
12/04/2024 16:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046142820244020000/TRF2
10/04/2024 10:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50046142820244020000/TRF2
08/04/2024 22:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
05/04/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
05/04/2024 07:52

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
04/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:38

Despacho
01/04/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 15:15

Determinada a intimação
25/03/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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