27/08/2025 08:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005627-76.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: IAGO DIMAS DE SOUZA PRATAADVOGADO(A): GILVAN PEREIRA DA SILVA (OAB RJ154622) DESPACHO/DECISÃO Defiro a SUSPENSÃO requerida pela parte autora na petição anexada ao evento 33, PET1, por 60 (sessenta) dias.
15/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:02

Determinada a intimação
06/08/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 15:12

Juntada de Petição
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005627-76.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: IAGO DIMAS DE SOUZA PRATAADVOGADO(A): GILVAN PEREIRA DA SILVA (OAB RJ154622) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte provas que comprovem a guarda de fato e a dependência econômica em relação a Maria Aparecida de Almeida Prata, uma vez que no documento juntado no Ev. 14, Proc Adm 4, fl. 11/12, apenas consta a informação de que "pelo réu foi dito que concorda que o menor permaneça sob a guarda da sua avó", sem esclarecer o nome da ascendente, e sem deferir oficialmente a guarda a avó, constando ainda, neste acordo homologado perante a Justiça Estadual, que o pai do autor seria devedor de pensão de alimentos ao filho, sendo possivel que fosse o responsável por sua manutenção, ainda que sem a guarda.

Deve a parte autora, ainda, juntar aos autos cópia do processo administrativo que resultou no indeferimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de nº 553.009.068-7 (evento 1, ANEXO14), a fim de se averiguar informações referentes à avaliação socioeconômica e médica realizada pelo INSS naquele processo administrativo. Após, voltem conclusos.
01/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:11

Convertido o Julgamento em Diligência
28/04/2025 13:47

Conclusos para julgamento
26/02/2025 13:37

Juntada de Petição
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/01/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 04:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 11:45

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 16:50

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJVRE04F para RJVRE05S)
15/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2024 19:30

Determinada a intimação
19/09/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 17:12

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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