TRF2 - 5001900-57.2025.4.02.5110
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/09/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/09/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 19:47
Determinada a intimação
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28/08/2025 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/07/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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08/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001900-57.2025.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRIDO: CARLOS EDUARDO FIRMO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DIREITO ADMINISTRATIVO. servidor público federal. progressão funcional a cada 12 meses. tema 1129 do stj. recurso provido. sentença reformada. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos autorais.
Sem custas, na forma do art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996.
Sem honorários, ante o êxito recursal.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 18:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/07/2025 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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02/07/2025 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 112
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25/06/2025 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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17/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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16/06/2025 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/06/2025 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/06/2025 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001900-57.2025.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESAUTOR: CARLOS EDUARDO FIRMO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 06/06/2025 - RECURSO INOMINADO -
13/06/2025 19:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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13/06/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/06/2025 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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04/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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03/06/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/06/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/06/2025 20:23
Julgado procedente o pedido
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04/05/2025 23:00
Conclusos para julgamento
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01/04/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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20/03/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/03/2025 23:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/02/2025 21:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/02/2025 21:12
Determinada a citação
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25/02/2025 17:42
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2025 17:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/02/2025 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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