STJ - 0011070-44.2006.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011070-44.2006.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: RIO DOCE CAFE S.A.
IMPORTADORA E EXPORTADORAADVOGADO(A): PAULO CESAR CAETANO (OAB ES004892)ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB ES013846)ADVOGADO(A): DIEGO NOGUEIRA CAETANO (OAB ES017810)ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DA SILVA (OAB ES009338)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 316 - 27/06/2025 - PETIÇÃO Evento 310 - 05/05/2025 - Decisão interlocutória -
21/10/2020 13:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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21/10/2020 13:43
Transitado em Julgado em 21/10/2020
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24/08/2020 05:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2020
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21/08/2020 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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20/08/2020 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2020
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20/08/2020 19:50
Conhecido o recurso de RIO DOCE CAFE S A IMP E EXP e provido
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10/08/2020 12:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
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10/08/2020 11:00
Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
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23/07/2020 15:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2020
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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