TRF2 - 5001237-36.2019.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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22/06/2023 13:19
Transitado em Julgado
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
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22/05/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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19/05/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/05/2023 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/05/2023 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/05/2023 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001237-36.2019.4.02.5105/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: BANCO BRADESCO BERJ S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEI CALDERON (OAB RJ002693A) APELANTE: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB RJ050859) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AURELIO THULER (AUTOR) ADVOGADO(A): SYLVIO CESAR LONGO ROCHA (OAB RJ158101) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/04/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/04/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64
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26/04/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/02/2023 14:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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10/01/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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10/01/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 126
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10/01/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
09/01/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 14:05
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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15/12/2022 15:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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14/12/2022 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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23/11/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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22/11/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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22/11/2022 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2022 11:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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16/11/2022 18:12
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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16/11/2022 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2022 18:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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09/11/2022 18:13
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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01/11/2022 14:53
Juntada de Petição
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17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
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17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
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17/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001237-36.2019.4.02.5105/RJ (Pauta - Revisor: 48) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A (RÉU) ADVOGADO: ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB RJ050859) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: BANCO BRADESCO BERJ S.A. (RÉU) ADVOGADO: NEI CALDERON (OAB RJ002693A) APELADO: AURELIO THULER (AUTOR) ADVOGADO: SYLVIO CESAR LONGO ROCHA (OAB RJ158101) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/10/2022 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/10/2022 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 48
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13/10/2022 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
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19/09/2022 10:50
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
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16/09/2022 18:31
Retirado de pauta
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
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29/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001237-36.2019.4.02.5105/RJ (Pauta - Revisor: 97) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: BANCO BRADESCO BERJ S.A. (RÉU) ADVOGADO: NEI CALDERON (OAB RJ002693A) APELANTE: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A (RÉU) ADVOGADO: ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB RJ050859) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AURELIO THULER (AUTOR) ADVOGADO: SYLVIO CESAR LONGO ROCHA (OAB RJ158101) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/08/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 97
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16/08/2022 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
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15/08/2022 13:36
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
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12/08/2022 18:45
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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12/08/2022 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2022 14:19
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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26/07/2022 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>
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25/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001237-36.2019.4.02.5105/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: BANCO BRADESCO BERJ S.A. (RÉU) ADVOGADO: NEI CALDERON (OAB RJ002693A) APELANTE: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A (RÉU) ADVOGADO: ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB RJ050859) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AURELIO THULER (AUTOR) ADVOGADO: SYLVIO CESAR LONGO ROCHA (OAB RJ158101) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2022 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
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21/07/2022 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/07/2022 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 88
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20/07/2022 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/05/2022 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/05/2022 19:52
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
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13/05/2022 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/05/2022 17:14
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
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09/05/2022 09:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/05/2022 08:22
Juntada de Certidão
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06/05/2022 08:53
Juntada de Petição
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05/05/2022 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/05/2022 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/05/2022 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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05/05/2022 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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04/05/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2022 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/05/2022 15:01
Despacho
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03/05/2022 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/05/2022 16:37
Juntada de Certidão
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03/05/2022 14:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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03/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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18/04/2022 14:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 12:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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05/04/2022 15:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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05/04/2022 15:43
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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04/04/2022 16:13
Juntada de Petição
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29/03/2022 11:51
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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29/03/2022 08:43
Juntada de Petição
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29/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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28/03/2022 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/03/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2022 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/03/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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02/03/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/02/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/02/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2022 10:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/02/2022 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 14:00:00</b>
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17/12/2021 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/12/2021 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 233
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17/12/2021 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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28/09/2021 12:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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28/09/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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20/09/2021 11:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/09/2021 20:56
Juntada de Petição
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15/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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13/09/2021 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/09/2021 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2021 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2021 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2021 19:07
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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10/09/2021 19:07
Ato ordinatório praticado
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10/09/2021 15:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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04/09/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/08/2021 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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13/08/2021 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/08/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2021 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/08/2021 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2021 17:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/08/2021 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2021 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021<br>Data da sessão: <b>04/08/2021 14:00:00</b>
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15/07/2021 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2021 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 107
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14/07/2021 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2021 16:47
Juntada de Petição
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19/03/2021 15:05
Juntada de Petição
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07/12/2020 16:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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04/12/2020 15:27
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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03/12/2020 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2022
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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