15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/09/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005378-04.2024.4.02.5112/RJAUTOR: HELOISA HELENA ROBAINA SOARES SILVAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC, condenando o Réu a implantar em favor da autora o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/1993 (LOAS), com efeitos financeiros a partir de 25/07/2025, inclusive.
07/09/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/09/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 18:58

Julgado procedente o pedido
26/08/2025 16:19

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2025 15:50

Conclusos para julgamento
26/08/2025 14:45

Juntada de Petição
20/08/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 15:05

Juntada de Petição
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005378-04.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: HELOISA HELENA ROBAINA SOARES SILVAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: I - Dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.

No caso de concordância com o teor do laudo, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido.

II - Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

III - Tudo cumprido, façam os autos conclusos para sentença.
12/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 13:50

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 16:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJSGO05S)
29/07/2025 16:38

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005378-04.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: HELOISA HELENA ROBAINA SOARES SILVAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 25/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
25/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELOISA HELENA ROBAINA SOARES SILVA <br/> Data: 25/07/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ
13/06/2025 14:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO05S para CEPERJA-IP)
13/06/2025 13:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 19:49

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
13/05/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 23:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2025 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:13

Determinada a citação
12/05/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 10:41

Juntada de Petição
14/04/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:22

Determinada a emenda à inicial
30/01/2025 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/12/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:38

Juntada de Petição
05/12/2024 10:47

Juntada de Petição
05/12/2024 10:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJSGO05S)
05/12/2024 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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