10/09/2025 17:39

Determinado o Arquivamento
10/09/2025 17:29

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
10/09/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013312-20.2023.4.02.5121/RJAUTOR: YORRAN WAGNER DA SILVA VIEIRAADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)SENTENÇACONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU-LHES PROVIMENTO EM PARTE, COM EFEITOS MODIFICATIVOS Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I do CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais, com as homenagens deste juízo.

Intimem-se."
01/07/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 13:13

Embargos de Declaração Acolhidos
24/03/2025 18:12

Conclusos para julgamento
16/12/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/12/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 23:24

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2024 18:49

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/05/2024 16:59

Juntada de Petição
29/05/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 06:29

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 17:02

Conclusos para julgamento
03/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 07:40

Despacho
19/03/2024 23:54

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/01/2024 13:29

Juntada de Petição
24/01/2024 21:23

Juntada de Petição
23/01/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:25

Determinada a citação
13/12/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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