14/09/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 10:49

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
02/09/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2025 15:29

Despacho
15/07/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 14:56

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004582-95.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MARCOS DA CONCEICAOADVOGADO(A): PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC: a) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para: a.1) Reconhecer o vínculo empregatício com a empresa JL Moraes Reparos e Pintura Navais LTDA, no período compreendido entre 09/02/2021 a 30/05/2024 (DER), devendo tal período ser averbado no CNIS do autor; a.2) Determinar ao INSS que proceda à revisão do benefício de aposentadoria por idade NB 228.004.916-8, para recalcular a renda mensal inicial (RMI), considerando o período reconhecido (09/02/2021 a 30/05/2024) no cálculo do PBC, pagando as diferenças vencidas, devidamente corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios, nos moldes da legislação de regência; b) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício com Anderson de Carlos Monteiro Capelli.
18/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:03

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2025 16:17

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:22

Convertido o Julgamento em Diligência
17/01/2025 17:32

Conclusos para julgamento
10/01/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/12/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/12/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 21:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/10/2024 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 18:55

Determinada a citação
09/08/2024 17:36

Alterado o assunto processual
15/07/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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