02/09/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:47

Juntada de Petição
06/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:39

Despacho
18/07/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 14:16

Juntada de Petição
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000720-21.2025.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: EDINEA MARIA BIRALADVOGADO(A): LETICIA FERNANDES DUTRA (OAB RJ217146)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 22:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000720-21.2025.4.02.5105/RJAUTOR: EDINEA MARIA BIRALADVOGADO(A): LETICIA FERNANDES DUTRA (OAB RJ217146)SENTENÇADo exposto, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.487, III, b, do CPC.
02/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:09

Homologada a Transação
27/06/2025 18:02

Conclusos para julgamento
27/06/2025 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 17/06/2025 19:49:14)
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000720-21.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: EDINEA MARIA BIRALADVOGADO(A): LETICIA FERNANDES DUTRA (OAB RJ217146) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista à parte autora para ciência da contestação/proposta de acordo.

Prazo: 15 dias úteis.
16/06/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:16

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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