14/07/2025 15:43

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003382-13.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ANTONIO CLOVIS ASCACIBASADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133296-69.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO CLOVIS ASCACIBAS)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-61 processada no TRF2 com o no. 51332966920254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-61 processada no TRF2 com o no. 51332966920254029666/TRF (ANTONIO CLOVIS ASCACIBAS)
08/05/2025 17:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-61
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/04/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/04/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 15:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-61
14/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:29

Decisão interlocutória
31/03/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/02/2025 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/02/2025 13:49

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
03/02/2025 13:49

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
03/02/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/02/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/11/2024 09:26

Juntada de Petição
11/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/11/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/11/2024 17:56

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024
09/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/10/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2024 20:17

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 13:52

Conclusos para julgamento
07/05/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/02/2024 20:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/02/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 23:52

Determinada a citação
08/02/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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