04/09/2025 18:33

Juntada de Petição
03/09/2025 19:30

Juntada de Petição
31/08/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025342-45.2025.4.02.9445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025341-60.2025.4.02.9445/TRF (CLAUDIO LUIZ MASCARENHAS DE SOUZA)
18/07/2025 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-91 processada no TRF2 com o no. 50253424520254029445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-91 processada no TRF2 com o no. 50253416020254029445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-91 processada no TRF2 com o no. 50253416020254029445/TRF (CLAUDIO LUIZ MASCARENHAS DE SOUZA)
16/07/2025 14:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-91
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5019260-66.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00043406020074013400/)RELATOR: ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRAEXEQUENTE: CLAUDIO LUIZ MASCARENHAS DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 16:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-91
06/05/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/03/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 20:11

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 10:31

Juntada de Petição
20/09/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/08/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 09:34

Decisão interlocutória
27/08/2024 17:50

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
26/08/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:25

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 53,53 em 26/04/2024 Número de referência: 1165667
09/04/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 10:55

Determinada a intimação
05/04/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 17:53

Juntada de Certidão
27/03/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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