29/07/2025 13:51

Baixa Definitiva
15/07/2025 12:01

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001326-58.2025.4.02.5005/ESAUTOR: FERNANDA WAICHERT MARTINELLIADVOGADO(A): ALEXSSANDRO LIMA DOS SANTOS (OAB ES028022)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
17/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 19:01

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 09:13

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
24/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/03/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 07:43

Declarada incompetência
27/03/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 18:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS503J)
26/03/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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