09/02/2023 15:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2022 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
07/11/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/11/2022 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/11/2022 12:44

Juntada de Petição
04/11/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/11/2022 18:36

Recurso Extraordinário sobrestado
04/11/2022 16:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/11/2022 16:52

Juntada de Certidão
03/11/2022 19:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
02/11/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/09/2022 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/09/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/09/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/09/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/09/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/08/2022 15:29

Juntada de Petição
18/08/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2022 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
16/08/2022 13:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
16/08/2022 13:04

Sentença confirmada - por unanimidade
08/08/2022 12:03

Lavrada Certidão
28/07/2022 13:10

Lavrada Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5010672-58.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CORPUS IMUNE PREVENCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ILAN GORIN (OAB RJ078485) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/07/2022 15:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
19/07/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2022 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 65
18/07/2022 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
15/10/2021 13:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
15/10/2021 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2021 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/10/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 17:39

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
05/10/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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