TRF2 - 5000862-53.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2023 15:04
Baixa Definitiva
-
09/02/2023 15:04
Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
09/11/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
09/11/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
04/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 18:18
Recurso Especial não admitido
-
03/11/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/10/2022 15:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/10/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/10/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 10:26
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 13:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
30/09/2022 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/09/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/09/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
23/09/2022 14:04
Juntada de Petição
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/08/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/08/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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23/08/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/08/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/08/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/08/2022 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5000862-53.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: PAULO ROBERTO GOMES ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA CRISTINA DE ASSIS CORREA ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
04/07/2022 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/07/2022 18:14
Juntado(a)
-
04/07/2022 18:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
15/06/2022 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
31/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
28/04/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/04/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/04/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 18:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/04/2022 18:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/04/2022 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/04/2022 17:11
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
25/10/2021 15:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
22/10/2021 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/10/2021 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/10/2021 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/10/2021 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/10/2021 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2021 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2021 15:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
04/10/2021 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/10/2021 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/10/2021 01:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/10/2021 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/10/2021 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2021 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2021 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2021 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2021 20:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2021 20:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/09/2021 19:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/08/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
-
16/08/2021 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2021 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
10/08/2021 05:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/03/2021 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
12/03/2021 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/03/2021 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/03/2021 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/02/2021 11:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
21/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
15/02/2021 21:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
15/02/2021 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2021 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/02/2021 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/02/2021 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/02/2021 17:21
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/02/2021 17:21
Indeferido o pedido
-
01/02/2021 17:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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