25/08/2025 17:26

Baixa Definitiva
25/08/2025 17:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
23/08/2025 14:55

Juntada de Certidão
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-36 processada no TRF2 com o no. 51658791020254029666/TRF (ALEXIS PUGLIA ENGLISH)
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-36 processada no TRF2 com o no. 51658791020254029666/TRF (EDUARDO FONSECA LUCAS)
22/08/2025 12:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-36
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024627-37.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAREQUERENTE: EDUARDO FONSECA LUCASADVOGADO(A): ALEXIS PUGLIA ENGLISH (OAB RJ201175)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 13:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-36
09/07/2025 19:22

Juntada de Petição
08/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024627-37.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDUARDO FONSECA LUCASADVOGADO(A): ALEXIS PUGLIA ENGLISH (OAB RJ201175) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, considerando o trânsito em julgado, proceda-se à secretaria a retificação da autuação para constar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2 - Após, facultado à parte autora o prazo de 5 dias para apresentação dos cálculos.

Apresentados esses ou ausentes, à luz do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta dias) impugnar ou concordar quando apresentados, ou, quando ausentes, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos ao autor, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso). 3 - Com a juntada dos cálculos apresentados pela parte ré, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 4 - Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
01/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:15

Determinada a intimação
01/07/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/06/2025 05:25

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 15:42

Juntada de Petição
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:09

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 12:56

Conclusos para julgamento
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 7
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 4 e 7
20/03/2025 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 13:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
20/03/2025 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
20/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:32

Determinada a citação
20/03/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2025 12:54

Determinada a intimação
20/03/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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