TRF2 - 5007516-42.2022.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 16:10
Baixa Definitiva
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15/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2025 16:56
Transitado em Julgado
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30/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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27/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007516-42.2022.4.02.5102/RJAUTOR: ELIANE MELO BARRETO E SOUSAADVOGADO(A): LUCIANA GUIMARAES RODRIGUES (OAB RJ130286)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
26/06/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2025 16:32
Julgado improcedente o pedido
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26/06/2025 15:12
Conclusos para julgamento
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26/06/2025 15:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 16:17
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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25/11/2022 12:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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21/11/2022 19:06
Conclusos para decisão/despacho
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28/10/2022 14:10
Juntada de Petição
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28/10/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2022 16:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03F para RJNITJE02S)
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20/10/2022 16:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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19/10/2022 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2022 18:49
Declarada incompetência
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13/10/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2022 19:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
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