29/08/2025 10:36

Conclusos para julgamento
31/07/2025 12:36

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 30/07/2025 14:00. Refer. Evento 41
30/07/2025 17:00

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 12:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 30/07/2025 14:00
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003553-40.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: ELIETE MARIA DA COSTAADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ241599)ADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765)ADVOGADO(A): RICARDO MONTEIRO ROCHA (OAB RJ116700) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de produção de prova testemunhal, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30/07/2025, às 14:00h, a ser realizada na sala de audiências localizada na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 9º andar, Centro, Niterói/RJ.

As partes deverão, em até 5 (cinco) dias, indicar nos autos rol de testemunhas, sendo no máximo 3 (três) (art. 34, Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, Lei 10.259/2001), com a respectiva qualificação e cópia dos documentos de identificação. Nesse sentido, destaco que as testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação judicial, salvo se ouvidas a rogo da Defensoria Pública ou do Ministério Público (art. 34, Lei nº 9.099/95 c/c art. 455, caput e §4º, IV, CPC/2015).

As partes e testemunhas devem comparecer com antecedência de 15 (quinze) minutos do horário agendado, munidas de documento de identidade, com foto, a ser exibido ao(à) Secretário(a) da audiência.

Nos termos da Resolução nº 354/2020 e da Resolução nº 465/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, a audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, facultado o comparecimento presencial dos sujeitos processuais, mediante acompanhamento de servidor(a) designado pela unidade judiciária para validação documental e operacionalização.

Caso as partes/testemunhas optem por participação remota, a audiência exige utilização de vídeo e áudio em perfeito estado, possibilitando não apenas sua oitiva, mas também sua visualização pelos demais presentes.

Ademais, deve-se prezar pela incomunicabilidade dos depoimentos, em respeito ao disposto no art. 456, CPC.

Para tanto, a câmera deve estar posicionada para a porta de acesso ao ambiente, de modo que seja possível visualizar a entrada e a saída das partes/testemunhas no espaço em que serão ouvidas.

Destaco que é de inteira responsabilidade das partes, dos seus procuradores e das testemunhas baixar o aplicativo de videoconferência (ZOOM) em momento anterior à realização da audiência.

Bem como é indispensável a utilização de provedor de internet que permita a transmissão de áudio e vídeo.

Considerando a possibilidade de participação remota, informo os dados para acesso à Plataforma Digital ZOOM: Link de acesso: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/8074441018 Ao clicar em "Iniciar Reunião", caso a mesma não seja iniciada automaticamente, clicar em "Problemas com o cliente Zoom? Ingresse em seu navegador", na parte inferior da tela.ID da reunião: 807 444 1018Senha: 022318 Intimem-se as partes para ciência.

Quaisquer dúvidas poderão ser enviadas a este Juízo via e-mail ([email protected]) ou whatsapp institucional (21 - 99639 0246).
16/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/06/2025 17:07

Decisão interlocutória
16/06/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:33

Convertido o Julgamento em Diligência
26/02/2025 13:23

Conclusos para julgamento
24/01/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/12/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/12/2024 16:40

Intimado em audiência
11/12/2024 16:28

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 09/12/2024 14:45. Refer. Evento 23
09/12/2024 16:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/12/2024 18:45

Juntada de Petição
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/11/2024 15:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 09/12/2024 14:45
27/11/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/11/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/11/2024 14:15

Decisão interlocutória
16/11/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/09/2024 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:21

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2024 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 11:20

Juntado(a)
03/09/2024 01:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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