09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 06:58

Despacho
13/08/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004068-90.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: JORGE ANTONIO TAVARES E SOUZAADVOGADO(A): VITOR BATISTA HERRERIAS (OAB RJ140786)ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO GUEDES (OAB RJ040029) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 47: À Secretaria para atender. Registra-se que, conforme ressaltado no despacho do evento 4, nos processos eletrônicos que tramitam pelo sistema e-Proc, como este, é ônus exclusivo do advogado ou da advogada já cadastrado para intimações o cadastramento de outros advogados ou advogadas que figurem na procuração original, ou em substabelecimento, não cabendo qualquer iniciativa, neste sentido, ao cartório do Juízo, como se vê pelas disposições dos arts. 2.°, caput, 5.°, e seus §§, e 9.°, com seu § 1.°, todos da Lei 11.419/2006, bem como do caput do art. 272 do CPC.

A não realização do aludido cadastramento para fins de intimação importará em intimação eletrônica automática apenas dos procuradores já cadastrados, havendo ou não pedido em sentido diverso.

II - Defiro à UNIÃO - FAZENDA NACIONAL o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento do despacho do evento 42, conforme requerido no evento 48.
18/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:08

Despacho
06/05/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/04/2025 20:22

Juntada de Petição
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:40

Despacho
28/02/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 14:12

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/01/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/01/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
02/10/2024 17:39

Conclusos para julgamento
13/09/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/09/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:13

Despacho
19/08/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 20:35

Juntada de Petição
27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/07/2024 09:49

Juntada de Petição
18/06/2024 14:13

Juntada de Petição
13/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 13:29

Não Concedida a tutela provisória
13/05/2024 16:52

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/05/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/05/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 22:23

Gratuidade da justiça não concedida
06/05/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 18:15

Despacho
08/04/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 15:19

Juntada de Certidão
07/04/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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