21/07/2025 16:55

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:48

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057055-14.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ERNANDES SOUZA COSTAADVOGADO(A): ANA PAULA DE BARROS NOGUEIRA (OAB RJ098734)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
13/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:17

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 15:56

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 18:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 16:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
23/06/2021 04:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2021 05:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/06/2021 17:17

Juntada de Petição
10/06/2021 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/06/2021 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2021 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 09:57

Determinada a intimação
09/06/2021 22:04

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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