29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:31

Determinada a intimação
19/08/2025 14:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 12:21

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
19/08/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 13:32

Juntada de Petição
03/07/2025 17:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO40F)
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045877-63.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTASENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
01/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 13:16

Homologada a Transação
25/06/2025 16:48

Conclusos para julgamento
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/05/2025 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:28

Despacho
05/05/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:31

Despacho
28/04/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 15:12

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO40F para CEJUSCRIOA)
25/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:53

Despacho
19/12/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 22:07

Juntada de Petição
03/07/2024 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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