21/08/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:49

Decisão interlocutória
29/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
18/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 15:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058167-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ZELIA MARIA PRADO GUILHONADVOGADO(A): BERNARDO ARANTES CUNHA (OAB RJ201439) DESPACHO/DECISÃO ZELIA MARIA PRADO GUILHON move ação pelo procedimento do juizado especial cível, em face do INSS e da APDAP, objetivando a cessação dos descontos supostamente fraudulentos sobre seus proventos de aposentadoria, bem como a restituição em dobro e indenização por danos morais. 1- Defiro a gratuidade de justiça requerida, vez que presentes os pressupostos legais para sua concessão. 2 - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e revogação da tutela, junte aos autos comprovante de residência atualizado em nome próprio. 3 - Cumprido, cite(m)-se o(s) réu(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 9º da Lei nº 10.259/01), apresentar(em) contestação, bem como se manifestar(em) sobre eventual proposta de acordo. No mesmo prazo, deverá(ão) apresentar toda documentação de que disponha(m) para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01). 4 - Alegando o(s) réu(s) fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou em caso de juntada de novos documentos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias. 5 - Após, conclusos.
15/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:17

Determinada a intimação
13/06/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 20:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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