10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 11:49

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 11:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000548-49.2025.4.02.5115/RJAUTOR: MARIA APARECIDA PINHEIRO MARTUCHELLIADVOGADO(A): CAROLINA GUIMARAES TAVARES (OAB RJ256491)ADVOGADO(A): LAIS SCHUENCK DA CUNHA (OAB RJ213271)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/07/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/07/2025 14:18

Homologada a Transação
04/07/2025 12:28

Conclusos para julgamento
04/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000548-49.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA PINHEIRO MARTUCHELLIADVOGADO(A): CAROLINA GUIMARAES TAVARES (OAB RJ256491)ADVOGADO(A): LAIS SCHUENCK DA CUNHA (OAB RJ213271) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada.
02/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 17:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:58

Juntada de Petição
17/06/2025 16:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
17/06/2025 12:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 16:32

Juntada de Petição
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA PINHEIRO MARTUCHELLI <br/> Data: 10/06/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO VOLPE HU
10/04/2025 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 14:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
02/04/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/04/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/04/2025 13:44

Juntada de Petição
01/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:49

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2025 13:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 18:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/03/2025 16:26

Juntada de Petição
19/03/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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